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Atualizado em 03/10/2017

Interesse mata o Congresso - Paulo César De Oliveira

Estamos mesmo à beira de uma grave crise institucional, como apregoam os alarmistas de sempre, ou vivemos momentos de excesso de vaidade, de um lado, e de perda total do pudor do outro? Penso que falar em crise institucional é um pouco de exagero. O que se vê é, de um lado um Parlamento, e também Executivo, com seus eventuais ocupantes desesperados, buscando encontrar uma saída diante do risco de prisões por corrupção.

De outro um Judiciário convulsionado, dividido em grupos não de pensamento, mas de vaidade mesmo. Além disto, nosso Judiciário sofre de um grave problema de lentidão nas decisões que levam a vazios de interpretação que, por sua vez, criam fumaças de crise. Um exemplo? Desde o ano passado existe no STF um questionamento sobre a legalidade de determinação, pelo Judiciário, de afastamento de parlamentar de seu mandato. A questão não foi examinada e está sendo colocada na pauta da semana que vem, como uma das alternativas de saída para este imbróglio provocado com a punição ao senador Aécio Neves.

Mas crises eventuais entre o STF e o Senado, em especial, não chegam a ser novidade. Desses embates o mais ruidoso talvez tenha sido o provocado pelo então senador Antônio Carlos Magalhães, em 1999. O pirotécnico senador baiano ameaçou retirar poderes do Supremo, irritado com uma decisão que interferia no andamento de CPI que apurava possíveis irregularidades no Banco Central, na administração Francisco Lopes. Para Magalhães a decisão monocrática do Supremo impedia o andamento da CPI. “É de se esperar que esse assunto vá logo para o pleno do Supremo e que seja reformado, para que nós não tenhamos de fazer uma legislação tirando algumas das atribuições do Supremo’’, ameaçou o senador, com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, o hoje presidente da República, Michel Temer. E o que, como agora, se anunciava ser uma grande crise institucional, foi apenas uma espuma, um jogo de interesse do Legislativo. Igual ao que se vive agora. A diferença é que à época a composição do STF era mais sóbria. A do Senado não mudou tanto.

 

(*) Diretor-geral das revistas Viver Brasil e do jornal TudoBH

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