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Atualizado em 19/09/2017

Reforma que não sai – Paulo César Oliveira

O prazo para a reforma vai ficando mais estreito e nada se decide. Há pontos da reforma que estão avançados numa casa ou em outra, mas que, dificilmente, conseguirão ser analisados e votados nas duas casas. Enfim, como já se sabia e era perfeitamente previsível, não há qualquer interesse em se promover uma reforma política que seja mesmo para promover mudanças. De modo geral, leis brasileiras nesta área têm nome e sobrenome de quem atenderá.

Não se faz uma lei que atenda os interesses do País, dos Estados ou dos municípios. Ainda mais se de iniciativa de parlamentares. Por regulamentarem questões de interesse pessoal do parlamentar, ou de pequenos grupos nas casas Legislativas, fica difícil, se não impossível, o encontro do consenso. É claramente o que está acontecendo com esta tal reforma que vai se tentar, anunciam isto, nesta semana.

O tal entendimento, se já era difícil, muito mais improvável ficou com o aumento da rejeição aos políticos. Isto coloca em risco mandatos de décadas de políticos profissionais e ninguém, por isso mesmo, quer aumentar o risco de uma derrota nas urnas em razão de mudanças no processo eleitoral. Se está difícil dentro das regras que todos sabem manipular tão bem, pior será aceitando alterações. Melhor, defendem as velhas lideranças, fazer pequenos acertos sem mudar nada na essência. E com isso ou tudo fica como está ou teremos novamente o Judiciário legislando.

Dá-se como certa, por exemplo, o fim das coligações, decretada não por aprovação do Legislativo, mas por julgamento de ação no Supremo. Depois será a vez de o TSE se impor diante da omissão dos parlamentares e ditar regras da disputa. Mesmo sem saberem as condições da disputa, nossos políticos vão em frente.

A sucessão presidencial já está nas ruas. É bem verdade que com pretendentes que ainda se comportam como “Napoleões de hospício”, em qualquer proposta consistente, com discurso que se sustenta apenas no ataque a tudo e a todos. Já temos até candidato a ditador.

Tem de tudo. Até aqui, o que nos falta é gente séria disposta a, no mínimo, não atrapalhar o País que cresce, apesar dos governos.

 

(*) Diretor-geral das revistas Viver Brasil e do jornal TudoBH

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