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Atualizado em 06/10/2017

Acontece em política – Hélio Machado

Reforma promulgada

Depois de um barulho danado, que resultou em quase nada, o Congresso Nacional promulgou a reforma política, que não mudou quase nada, frustrando a sociedade, que esperava mudança no sistema eleitoral, para fazer valer mais efetivamente sua vontade com a eleição dos candidatos mais votados para o Legislativo, independente do coeficiente eleitoral dos partidos. Até que os deputados e senadores sinalizaram aprovar esta mudança, mas mudaram de opinião de uma hora para outra. Isto porque, constataram que iria contrariar seus interesses. O que se aprovou de mais relevante, foi à emenda proíbe coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2020 e exige desempenho eleitoral mínimo para que partidos recebam dinheiro do Fundo Partidário e utilizem o tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto começa a valer já nas eleições de 2018. O objetivo do fim das coligações é diminuir o impacto dos chamados “puxadores de votos”, que ajudam a eleger deputados e vereadores de legendas diferentes, com votação inferior, apenas por estarem coligados.

A cláusula de desempenho terá um período de transição até 2030, quando alcançará os valores finais. Entre 2019 e 2023, terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda os partidos que conquistarem 1,5% dos votos válidos em 2018 para deputados federais em pelo menos nove estados, com 1% dos votos em cada. Ou bancada mínima de nove deputados federais de nove estados. A reforma, discutida ao longo do tempo, por certo, não correspondeu às expectativas da sociedade brasileira, que espera algo mais consistente, de impacto, que pudesse sinalizar para mudanças mais significativas no cenário político. Assim, para que haja mudança, vai depender única e exclusivamente do eleitor. É ele que tem o voto como a ferramenta eficiente para promover as transformações de que o País necessita. Só precisa saber usá-la. Vamos torcer para que esta consciência se faça sentir mais concretamente, nas urnas, nas eleições do próximo ano.

 

TRAGÉDIA – Tragédia no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, na cidade de Janaúba, na manhã dessa quinta-feira, em que o vigia Damião Soares dos Santos, o Damião do Picolé, ateou foco em crianças, matando pelo menos quatro e deixando outras feridas em estado grave, teve repercussão nacional e até internacional. Foi o principal assunto na Imprensa em todo o país e motivou a manifestação do presidente Michel Temer, do PMDB, que se solidarizou com as famílias das vítimas. O governador Fernando Pimentel, do PT, além de colocar toda a estrutura do Estado para atender às vítimas esteve em Janaúba, na tarde de ontem. Fato extremamente lamentável.

SENADO – Disposto em princípio, em comprar briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de ter afastado, pela segunda vez, o senador Aécio Neves, do PSDB, do mandato, o Senado Federal recuou. Presidente do Senado, Eunício Oliveira tentou explicar a posição, frisando que se deu oportunidade à Suprema Corte de rever a medida em relação ao político mineiro. O afastamento e a medida cautelar que o mantém recolhido à sua casa à noite, espécie de prisão domiciliar, é vista com reservas até mesmo por alguns ministros do STF. O certo é que este episódio ainda v ai gerar muita polêmica.

LICENÇA - Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei do governo do Estado, que prevê a extensão da licença para tratamento de saúde dos servidores afetados pela Lei 100. Com a previsão de beneficiar em torno de 3,5 mil pessoas, garante a manutenção das licenças médicas àqueles que não estiverem aptos ao trabalho no fim de 2017, conforme perícia médica oficial, com data limite até 31 de dezembro de 2019. O texto prevê ainda que a licença será convertida em aposentadoria por invalidez se, antes do prazo final previsto no texto, “assim opinar a junta médica competente, por considerar o benefici&aacu te;rio definitivamente inapto para o serviço público em geral”.

ANFITRIÃO - Em sua caravana por Minas Gerais, por certo o ex-presidente Lula contará com a participação do governador Fernando Pimentel, do PT. Como anfitrião, Pimentel não vai perder a oportunidade de acompanhá-lo, para tentar tirar proveito político da situação, nas urnas, ano que vem, porque é candidato à reeleição. Mesmo desgastado, pelo fato de não corresponder à expectativa da população, o petista emite sinais de que não pretende abrir mão de buscar a renovação do mandato, no processo eleitoral do pró ;ximo ano. O petista trabalha com antecedência para tentar viabilizar o projeto político.

CORDA – Eleito em outubro do ano passado para cumprir o primeiro mandato à Câmara Municipal, o vereador Valdecy Contador, do PMN, participa do Programa Na Corda Bamba, na Rádio Terra-AM, nesta sexta-feira ao vivo, de uma às duas e meia da tarde. Ele fará prestação de contas dos nove meses de mandato. Além de ser um dos integrantes da bancada ruralista e defender os interesses do homem do campo, ele cobra benefícios para a área urbana. Uma das bandeiras do mandato é a reabertura do Restaurante Popular, para beneficiar milhares de pessoas humildes. Perguntas pelos telefones 2101-5666 e 2101-5600.

FAEMG – Com chapa única, que teve 99% dos votos válidos, a Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fameg), elegeu sua nova diretoria, nessa terça-feira, em Belo Horizonte. A chapa é encabeçada por Roberto Simões. À frente da entidade desde 2005, o presidente destaca que o triênio 2017/2020 será marcado por novos projetos de inovação e tecnologia. Como um dos vices-presidentes, foi eleito o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Ricardo Laughton. A diretoria vai continuar desenvo lvendo ações para amenizar as dificuldades do sofrido homem do campo.

PROGRAMA – Quem participa do Programa Na Corda Bamba, na TV Geraes, canal 2, neste sábado, das onze horas ao meio dia, é o defensor público Hélio Fagundes Veloso. Ele vai falar sobre o trabalhão desenvolvido pela Defensoria Pública em Montes Claros, que atende também a outros municípios do Norte de Minas, dispensando atenção especial às pessoas pobres no sentido amplo do termo. O defensor discorrerá, ainda, sobre o Mutirão Direito a Ter Pai, que será levado a efeito em parceria com o Tribunal de Justiça e sobre a judicialização da sa&ua cute;de. Perguntas pelos telefones 3221-9498 e 3216-6385.

ADEUS – O sepultamento do radialista José do Nascimento Silva, ocorrido na manhã dessa quinta-feira, no Cemitério do Bonfim, foi marcado pela emoção. Parentes e amigos foram lhe dar o adeus e o fizeram de forma emocionada. Aos 68 anos de idade, ele faleceu decorrente de complicações de câncer. Nascimento Silva marcou época no rádio, mais especificamente na Rádio Sociedade, onde ganhou notoriedade com uma vinha que ficou famosa. Trabalhou comigo por anos na Assessoria de Imprensa na Câmara Municipal. Era um verdadeiro amigo. Descanse em paz, Nascimento.

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