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Atualizado em 11/10/2017

Assembleia vem discutir PPAG

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A Assembleia fará reuniões no interior para discussão de projeto de interesse coletivo

Discutir sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019- Revisão para 2018, visando atender às necessidades da população. Estes são os objetivos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao agendar reuniões no interior do Estado para abordar as prioridades. Uma das reuniões será realizada no próximo dia 10, em Montes Claros, com a participação de lideranças do Norte de Minas. Um dos principais pontos é a crise hídrica, que se agrava na cidade e região, com o risco até de desabastecimento.

A Assembleia Legislativa inicia os encontros na quarta-feira (18/10/17), reunindo os Vales do Rio Doce e do Aço em Governador Valadares. Na sexta-feira (20), Itaobim recebe as discussões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos. Ele traz metas físicas e orçamentárias e as regiões a serem beneficiadas. E, por ser um plano de médio prazo, passa por revisões anuais que buscam torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual.

A ALMG tem por tradição fazer essa revisão do PPAG de forma participativa, com escuta à sociedade, que pode até sugerir mudanças nos programas e na destinação dos recursos. A dinâmica das reuniões prevê contribuições formuladas coletivamente, em grupos de trabalho. E mesmo quem não mora nesses territórios pode participar.

INSCRIÇÕES – As inscrições on-line para os dois primeiros encontros terminam na próxima segunda-feira (16), mas é possível se inscrever pessoalmente nos dias dos eventos. A programação é semelhante, com abertura às 9 horas, após credenciamento, e encerramento às 18 horas. Ao longo do dia, um painel de contextualização será seguido de debates e de grupos de trabalho.

Em Governador Valadares, a reunião será na Universidade Vale do Rio Doce (Univale), no Auditório do Campus Armando Vieira Cabral – Campus I (Rua Juiz de Paz José Lemos, 695, Vila Bretas). Em Itaobim, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na Avenida São Roque, 872, Bairro Santo Antônio.

Outra reunião regional está agendada para Montes Claros no dia 10 de novembro. Já o encontro estadual, com as discussões ampliadas, será em Belo Horizonte, entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro. Um curso de capacitação também está disponível na plataforma de educação à distância da Assembleia de Minas, com inscrições até 23 de novembro.

ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR SERÃO TEMAS

O PPAG tem cinco eixos finalísticos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social; e Segurança pública. No interior, o debate está focado nos temas Águas e Agricultura familiar. Eles foram escolhidos por sua relevância para as regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado, que têm o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento da agricultura familiar.

Essas regiões também têm os menores indicadores de desenvolvimento econômico e social e de renda per capita do Estado. Além disso, o Norte de Minas sofre com uma crise hídrica que dura seis anos consecutivos. E na Bacia do Rio Doce, soma-se à escassez o rompimento da barragem de resíduos da mineradora Samarco em Mariana (Região Central do Estado), com prejuízos expressivos a toda a região.

Ainda no território do Rio Doce, 44,6% da população têm renda mensal per capita igual ou inferior a 1/4 de salário-mínimo, sendo considerados indigentes. No Mucuri, esse número chega a 53,9% e sobe para 62% no Médio e Baixo Jequitinhonha.

Outro dado relevante para essas áreas é o índice de mortalidade infantil no primeiro ano de vida, que, no Rio Doce, é de 15,1 para cada mil crianças nascidas vivas, mas no vizinho Vale do Aço, cai para 10,6, segundo dados de 2013. Nas outras regiões, oscila entre 18,3 no Alto Jequitinhonha e 14,9 no Norte, contra a média estadual de 12,2.

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