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Atualizado em 11/08/2017

Governo só aumentará impostos em último caso, diz Meirelles

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NO MOMENTO, há um estudo para avaliar a viabilidade do aumento do IR

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse terça-feira (8), em São Paulo, que o governo federal só aumentará impostos no país “em último caso”. Segundo ele, o governo espera que o crescimento econômico, em retomada, possa melhorar a arrecadação do país, sem que seja necessário, a princípio, aumentar impostos.

“O fato concreto é que, sim, esperamos uma arrecadação forte no próximo ano e isso será o fator mais importante. A recuperação move o crescimento do país. Não é aumento de imposto; aumento de imposto só em último caso. Temos falado isso sistematicamente”, disse o ministro.

Mais cedo, o presidente Michel Temer admitiu que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada definido. “Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é um dos estudos que está sendo feito, mas nada decidido”, disse Temer após participar da abertura do 27º Congresso Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

Aos jornalistas, após fazer palestra no Congresso da Fenabrave, o ministro confirmou que o aumento da alíquota do IR está em estudo pelo governo. Mas ressaltou que esse estudo  sequer foi trazido para sua análise.

“Quando se ouve essa questão de estudos é uma questão de transparência. Acho que isso deve ser falado para sentir a reação da sociedade. Evidentemente que uma reação forte é normal, legítima e correta. As pessoas têm que se manifestar mesmo. Mas às vezes posso concordar com uma reação, ou não. Essa é uma questão de opinião pessoal. Mas é importante que se tenha uma reação”, disse o ministro. “No momento em que se tomar uma decisão qualquer, sempre, em qualquer área, eu anuncio essa decisão e essa é a decisão final. Enquanto o restante são meramente discussões. Se o estudo está sendo feito, não há problema nenhum em dizer que ele está sendo feito”, acrescentou Meirelles.

Meta fiscal

O ministro da Fazenda disse que, para manter a meta fiscal, o governo espera principalmente melhorar a arrecadação. “À medida que a economia produz mais, arrecada mais imposto. Quando se produz mais, aumenta a arrecadação de ICMS, ISS na área de serviços, PIS e Confins. Todos os impostos de valor agregado crescem. Se as pessoas ganham mais e tem mais gente empregada, é mais Imposto de Renda. Isso independentemente de alíquota, só com aumento de arrecadação. Tudo isso é o fator mais importante na retomada da arrecadação.”

Em sua palestra, Meirelles reforçou a empresários que, para melhorar a economia e o crédito no país, o governo pretende ainda implantar medidas microeconômicas, tais como criar um portal único do comércio, facilitar o pagamento de impostos no país, eliminar o sigilo fiscal, facilitar a recuperação judicial e dar andamento no Programa de Parcerias de Investimentos, com as concessões de aeroportos e, principalmente, de rodovias, o que, segundo o ministro, “vai mudar o país”.

Além disso, o governo espera conseguir implantar o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista, já aprovados pelo Congresso. Meirelles citou ainda a reforma da Previdência, que, segundo ele, deve se aprovada ainda neste semestre, e a tributária, que está em discussão no governo. Tudo isso, segundo o ministro, deve impulsionar o crescimento do país.

De acordo com  Meirelles, o Brasil vive um momento de retomada do crescimento, embora esse processo ainda não esteja sendo percebido pela população. A empresários, o ministro mostrou diversos gráficos que comprovariam esse momento econômico e acrescentou que isso só deverá ser percebido, de fato, daqui a alguns meses, principalmente quando a taxa de desemprego começar a cair.

 

 

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