ÁREA DO ASSINANTE






Atualizado em 14/09/2017

Executivo presta contas da saúde

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai receber, nesta quarta-feira (13/9/17), representantes da Secretaria de Estado de Saúde para apresentar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. A reunião será às 9 horas, no Plenarinho I. A solicitação é dos deputados Carlos Pimenta, do PDT, Doutor Wilson Batista, do PSD, Bonifácio Mourão, do PSDB, Doutor Jean Freire, do PT e Geraldo Pimenta, do PCdoB, que são membros efetivos da comissão.

A audiência cumpre o que determina o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. O dispositivo estipula que o gestor do SUS em cada Estado apresentará o relatório até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa.

As informações relativas ao quadrimestre anterior devem conter: Montante e fonte dos recursos aplicados no período; Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população no Estado. Para representar o secretário de Saúde, Sávio de Souza Cruz, está confirmada a presença da subsecretária de Inovação e Logística, Adriana Araújo Ramos. Também devem estar presentes representantes de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas.

Para ler a notícia completa Assine aqui o JN Notícias


Comentários