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Atualizado em 13/09/2017

Programa Julgar acelera júris em Montes Claros

Foto:
FÓRUM Gonçalves Chaves, da Comarca de Montes Claros

A força-tarefa que atua por meio do Programa Julgar tem dado vazão aos processos criminais e cíveis, em unidades judiciárias cujos números apontam a necessidade de uma intervenção localizada. Com isso, a mobilização está contribuindo para mudar a realidade de acúmulo de processos para ir a júri na Comarca de Montes Claros. Desde que o Julgar teve início na comarca, em junho último, foram 30 júris realizados, restando, no momento, aproximadamente 50 processos no acervo para serem julgados.

Para além dos números, o testemunho do juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, titular da Vara de Execuções Criminais e do Tribunal do Júri da comarca, reforça o impacto da iniciativa para a sua unidade. “Somos uma vara de Tribunal do Júri que tem também a competência de realizar sumário de culpa, etapa que normalmente é feita por outra vara e que demanda muitas audiências. No meu caso, sou ainda juiz da Execução Penal. Nesse contexto, o acúmulo de processos para ir ao Tribunal do Júri acabava sendo periódico”, destacou o juiz.

De acordo com o magistrado, a partir do Julgar, esse cenário mudou. Como titular da vara, o magistrado realiza dois júris por semana, mas agora conta com dois juízes assistentes, que realizam mais três júris semanalmente. Por isso, declara, o programa tem sido fundamental. “Ao fim dele, teremos nosso acervo de processos para ir a júri zerado – embora, é claro, outros cheguem a todo o momento. Mas os números mostram que o programa foi muito importante para dar vazão aos processos”, disse o juiz Geraldo Fernandes.

O Julgar teve início na vara em junho último, com uma interrupção em julho e a retomada no mês passado. “A maioria dos casos de crimes contra a vida, na região, é relacionada a tráfico de drogas, com os réus já presos. Assim, esses casos dominavam a nossa pauta, pois têm prioridade em relação aos processos com réus soltos. Mas, muitas vezes, os casos não relacionados ao tráfico são aqueles de maior repercussão na sociedade e acabavam sendo postergados. Agora, poderemos julgá-los, em uma segunda fase do Julgar, provavelmente a partir de novembro”, declarou o juiz..

PRODUTIVIDADE

O Programa Julgar foi criado com o objetivo de reduzir as taxas de congestionamento judicial nas varas criminais na fase de conhecimento no 1º grau e contribuir para o aumento da produtividade nas comarcas, tendo sido ampliado, posteriormente, para as varas cíveis. Por meio da iniciativa, é dado auxílio a comarcas que possuem elevado acervo, principalmente de processos antigos (meta 2 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ) e ações de improbidade e crimes contra a administração pública que tramitam na Justiça Estadual (meta 4 do CNJ).

Atuam na equipes juízes cooperadores designados para atuarem na própria comarca ou em localidades vizinhas, para evitar gastos adicionais. Uma equipe de 34 assessores, ligados à Presidência do TJMG, atua em processos que estão em fase de elaboração de sentenças. Por meio do Julgar, até 1º de agosto último, 10.592 sentenças já haviam sido minutadas por assessores.

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